segunda-feira, 3 de julho de 2017

Pronatec

MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância

Sexta-feira, 30 de junho de 2017, 20h01

O Ministério da Educação abriu inscrições para 500 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional na modalidade a distância dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Oferta Voluntária. Os interessados têm até o dia 5 de julho para se candidatar em um dos mais de 80 cursos oferecidos.
“O Pronatec Oferta Voluntária é tanto para quem está no ensino médio como para quem já concluiu ou até para quem já está no mercado e quer uma qualificação complementar”, explica o diretor de Articulação e Expansão das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Geraldo Andrade de Oliveira.

O programa é uma iniciativa do MEC para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. A idade mínima para participar é de 15 anos. Segundo Geraldo, os cursos atendem uma demanda por cursos mais rápidos para ingresso no mercado de trabalho. “É uma especialização de prazo mais curto. Com alguns meses de qualificação, aquele profissional já se torna apto a entrar no mercado”, ressalta.
O diretor destaca que ainda este ano serão ofertadas mais vagas dentro do programa: pelo menos 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro, além das que serão abertas em 2018. “Nós conseguimos capitalizar mais de 2 milhões de vagas gratuitas. A maioria é na tecnologia EaD [ensino a distância], o que propicia que essas ofertas cheguem aos lugares mais remotos, mesmo que não haja uma escola presencial”.

Neste momento, são mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que se candidataram a ofertá-los de forma voluntária. Geraldo ressalta que ainda há muitas vagas abertas. De acordo com o diretor, o curso é o primeiro passo para a profissionalização do trabalhador e também para que ele consiga um certificado que ateste uma qualificação profissional. “Isso abre as portas no mercado de trabalho, tanto para os alunos de ensino médio quanto para a população em geral”.

Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica. As aulas serão ministradas de julho a novembro, totalmente on-line.
As inscrições para o Pronatec Oferta Voluntária devem ser feitas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
Assessoria de Comunicação Social

Escolas em tempo integral

Prazo para adesão de estados ao programa começa nesta segunda

Quarta-feira, 28 de junho de 2017, 19h15

O cronograma de adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério da Educação. A lista das escolas aptas a participar começa a chegar às secretarias estaduais de educação a partir da próxima segunda-feira, 3.
Lançado com a reforma do ensino médio, o programa tem por objetivo garantir apoio, durante dez anos, às redes estaduais, para ampliação do ensino integral, que é uma das prioridades do MEC. Ele será implementado de forma gradual e foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

“A ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens.”

O investimento inicial para esse programa é de R$ 1,5 bilhão, destinados à criação de 500 mil novas vagas, sendo 257 mil delas dentro do ciclo 2018-2020, ao qual se refere o calendário divulgado. O apoio do MEC se dará com o aporte de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado nas escolas de tempo integral. Tal valor corresponde a uma média que varia de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e poderá ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

Calendário – De acordo com o calendário, as secretarias estaduais de educação que optarem pela adesão ao programa terão dois meses de planejamento para o ciclo 2018-2020. O tempo começa a contar a partir do envio da lista das escolas aptas. “Constarão da lista as escolas que estão dentro dos critérios estabelecidos pelo programa, o que vai facilitar bastante o trabalho das secretarias estaduais de educação”, disse o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva.

Etapa
Dias
Data
Envio da lista de elegíveis para as SEE
-
03/07/2017
Preenchimento lista elegí­veis pelas SEE
32
03/08/2017
Envio do Plano de Trabalho + Matriz Curricular pela SEE
29
01/09/2017
Análise SEB/MEC Deferimento Preliminar
31
02/10/2017
Recursos SEE
15
17/10/2017
Resposta Recursos SEB/MEC e Divulg. Final
7
24/10/2017
Envio de Plano de verba + marcos de implantação pela SEE + termo de comprom sso
27
20/11/2017
Deferimento Final e Outras Pendências* da SEE
15
05/12/2017

Caso os estados queiram incluir escolas que não estejam na lista elaborada pelo MEC, caberá às secretarias de educação comprovar que o estabelecimento cumpre os critérios exigidos pelo Ministério. Entre eles estão a apresentação de projeto que mostre como a instituição pretende alcançar o mínimo de 350 alunos ao final do terceiro ano de inclusão no programa e a comprovação de que o prédio da escola estará pronto até o mês de outubro do ano de inclusão. Os estados terão até o dia 3 de agosto para escolher as escolas que participarão do programa, enviando o formulário de adesão à SEB, devidamente preenchido.

Na etapa seguinte, que vai até 1º de setembro, as secretarias estaduais de educação deverão enviar o plano de trabalho e a proposta de matriz curricular à SEB. A divulgação preliminar das escolas deferidas, após análise da lista das escolas e do plano de trabalho enviado pelas secretarias estaduais, será realizada até 2 de outubro, pela SEB. “O prazo para que os estados entrem com interposição de recurso encerra no dia 17 de outubro”, informa Rossieli.

O MEC terá até 24 de outubro para analisar os recursos e divulgar a lista final das escolas deferidas para o ciclo 2018-2020. A portaria de número 727, contendo o calendário, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho. O secretário da SEB destaca que esta portaria estabeleceu um número mínimo de escolas e estudantes para adesão ao programa e que, no caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o último censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. 
Assessoria de Comunicação Social