PROUNI

Candidato a vaga em instituição particular pode fazer a inscrição a partir de 7 de junho

O prazo de inscrições para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni) será aberto em 7 de junho próximo e se estenderá até as 23h59 do dia 10. De acordo com as regras estabelecidas em edital publicado nesta sexta-feira, 27, o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet.

O programa terá duas chamadas sucessivas. A primeira, em 13 de junho; a segunda, em 27 do mesmo mês, ambas na página do programa na internet. Os estudantes selecionados devem comprovar os dados e providenciar a matrícula no período de 13 a 20 de junho para a primeira chamada e de 27 de junho a 1º de julho para a segunda.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. Será necessário ainda informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola, e as pessoas com deficiência. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer a vagas do ProUni.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O Edital nº 61/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que define a seleção do ProUni referente ao segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.

MEC estabelece regras para distribuição de vagas remanscentes do Prouni

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União uma portaria com as regras para a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do primeiro semestre de 2013 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Segundo a portaria, as bolsas que não foram preenchidas pelo Prouni e que, por isso, estão ociosas, devem ser concedidas aos aprovados no vestibular do primeiro semestre de 2013 realizado por cada instituição participante, observando-se a classificação geral. Após esta etapa, as bolsas que ainda sobrarem poderão ser oferecidas aos universitários de turmas de semestres anteriores, observando-se o desempenho acadêmico de cada candidato.

A portaria esclarece ainda que terão prioridade na ocupação das bolsas remanescentes do Prouni os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

Caso ainda assim sobrem bolsas, elas deverão ser oferecidas no próximo processo seletivo correspondente do Prouni, até que a proporção de bolsas de estudo seja cumprida conforme estabecele a lei.

O Prouni é um programa do governo federal que estimula a formação superior entre a população de baixa renda no Brasil, concedendo bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições de ensino superior privadas do país. Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Outras informações estão disponíveis no site do Prouni.