Pais, alunos, servidores e professores poderão escolher representantes do colegiado. O processo eleitoral ocorrerá em 673 unidades de ensino das 7h30 às 21h30
Conselheiros escolares de 673 unidades de ensino do Distrito Federal
serão eleitos na quarta-feira (21). Os habilitados a votar poderão
comparecer às urnas de 7h30 às 21h30, mesmo nos locais que usualmente
não funcionam no horário noturno.
Além dos alunos com mais de 13 anos de idade, podem votar um dos pais
ou o responsável pelo estudante, os professores e os profissionais de
assistência à educação. Esses mesmos grupos são, de acordo com a legislação sobre gestão democrática nas escolas, aptos a se candidatar para vagas no conselho.
Os candidatos concorrem individualmente e não por chapas. Assim, cada
membro da comunidade tem direito a votar em um candidato por segmento —
que totalizam quatro: magistério, assistência, estudantes e
pais/responsáveis.
O número de conselheiros varia de acordo com a quantidade de alunos
na instituição, indo de cinco, no mínimo, a 21. Umas das vagas é sempre
da direção escolar, eleita em pleito à parte. O mandato no Conselho Escolar é de três anos, com possibilidade de uma reeleição para igual período.
“O conselho é responsável por aprovar todas as normativas dentro da
escola, com autonomia. Ele define onde a escola vai investir os recursos
que recebe e acompanha esses gastos analisando as prestações de conta”,
resume o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
O pleito vale também para as escolas parque, os centros
interescolares de línguas, os centros de ensino especial, a Escola
Meninos e Meninas do Parque, a Escola da Natureza, o Centro Integrado de
Educação Física e unidades socioeducativas.
Durante a votação para o conselho, também haverá eleição para direção escolar em 62 unidades.
Na maioria das escolas do DF, os diretores e os vices foram escolhidos
em novembro passado. Algumas unidades, no entanto, estavam sob comando
de indicados, por falta de chapas habilitadas ou anulação do processo.
Teste de votação eletrônica em cerca de 30 unidades
Por meio do i-Educar, software de gestão escolar, a equipe técnica da
secretaria desenvolveu um mecanismo para votação eletrônica. Os testes
serão feitos em cerca de 30 unidades de ensino.
Em cada uma serão utilizados dois computadores, um para a votação da
comunidade e outro para uso da comissão eleitoral. Nesses locais, as
cédulas ficarão disponíveis apenas para casos de emergência, segundo a
pasta.
Matéria: Amanda Martimon, Agência Brasília
Edição: Vannildo Mendes, Agência Brasília
