sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Atenção Alunos! Estão abertas as incrições para o PAS!


Clique no link direto, em destaque neste blog, ou acesse:
https://www.security.cespe.unb.br/cadastro/


Lembramos que é preciso possuir CPF para fazer a inscrição. Caso ainda não tenha, faça já o seu através do site da Receita Federal:
https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/InscricaoPublica/inscricao.asp

SEDF promove Fórum sobre Qualidade de Vida no Trabalho nesta sexta (28)

 
 
 
A Secretaria de Educação do Distrito Federal realiza nesta sexta-feira (28), de 8h às 12h e de 14h30 às 17h, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação, um fórum que faz parte do cronograma de construção do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho e Readaptação de Servidores da Secretaria de Educação do DF. O evento é direcionado aos gestores das unidades administrativas da SEDF (assessores, coordenadores, diretores, gerentes e chefes de núcleos).
Os objetivos do fórum são disponibilizar informações relacionadas ao processo de readaptação e reambientação de servidores das carreiras Magistério e Assistência; proporcionar espaço de escuta dos gestores da SEDF, com vistas à formulação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
Considerando a importância dos temas abordados, torna-se necessária a participação de todos os servidores que ocupem cargo de chefia no Gabinete da Secretaria de Educação.
Gestores das unidades educacionais
Nos dias 01 e 04 de outubro será realizado o fórum para os gestores das unidades educacionais da SEDF. O evento irá ocorrer no auditório da EAPE, de 08h às 12h e de 14h30 às 17h. É importante que todas as unidades escolares estejam devidamente representadas por um dos membros da equipe gestora.

Confira o cronograma
Leia matéria relacionada

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Contemplação e Diálogos


Atenção Professores!



Posse Simbólica dos servidores da SEDF será nesta quinta-feira (27)

 
Será realizada nesta quinta-feira (27), às 15h, no auditório do Museu da República, o evento de Posse Simbólica dos 170 servidores empossados nos dias 24 e 25 de setembro, nos cargos de Analistas e nas Carreiras Assistência e Magistério da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os novos servidores da SEDF irão atuar como apoio administrativo, monitor, secretário escolar, arquivologista, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e professores.
 
Fonte:

CEB abre concurso com cadastro reserva para níveis médio e superior

 

26/09/2012 10:15
Larissa Domingues - Do CorreioWeb


A Companhia Energética de Brasília (CEB) abriu novo concurso público com o intuito de formar cadastro reserva em cargos de níveis médio, técnico e superior. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 1.099,29 a R$ 4.410,20 para os primeiros 90 dias de experiência e de R$ 1.312,60 a R$ 5.266,01 após a efetivação. A empresa Exatus Promotores de Eventos e Consultoria é responsável pelo certame. Mais informações podem ser encontradas no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (26/9), na página 64.

Quem tem nível médio completo pode tentar o posto de agente de suporte administrativo. Técnicos concorrerão às funções nas áreas industrial (eletrotécnica, eletrônica, edificações, telecomunicações), de segurança e enfermagem do trabalho e de informática. Neste caso, há chances ainda para agentes de serviços operacionais nas formações de eletricidade e serviços gerais. Graduados, por sua vez, devem entrar na disputa pelos cargos de advogado, administrador, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social, contador, economista, engenheiro, médico do trabalho, pedagogo e redator/revisor de texto.

A jornada de trabalho é de 40 horas para todos os servidores - com exceção aos postos de assistente social e médico, que devem cumprir 30 e 20 horas semanais, respectivamente. Além do salário básico, os aprovados ainda terão direito a plano de saúde contributivo extensivo aos dependentes, auxílio alimentação no valor de R$ 821,48 e plano previdenciário, entre outros.

Inscrições podem ser feitas dos dias 8 de outubro a 7 de novembro, pelo site www.exatuspr.com.br. A taxa de participação varia de R$ 35 a R$ 50 e pode ser paga até 8 de novembro. Todos os candidatos passarão por provas escritas; haverá ainda prova prática, avaliação de títulos, avaliação física, avaliação psicológica e curso de formação para algumas especialidades.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Cursos técnicos para alunos da rede pública

 
Publicação: 19/09/2012 13:52Atualização: 19/09/2012 13:59

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal (Senac-DF) oferece 450 vagas para cursos técnicos, voltados para estudantes do ensino médio regularmente matriculados em escolas públicas. Cada candidato tem direito a optar por dois cursos com uma única inscrição, que deve ser feita por meio do site www.ieducar.se.df.gov.br/pronatec até 23h59 do dia 27 de setembro.

Os 15 cursos oferecidos são: informática, secretariado, hemoterapia, farmácia, análises clínicas, massoterapia, podologia, guia de turismo, segurança do trabalho, estética, logística, comunicação visual, nutrição e dietética e técnico em redes. Além destes, a unidade móvel do Senac oferecerá o curso de operador de computador.

A seleção será será no dia 28, por meio de sorteio eletrônico. O resultado será divulgado em 29/9 no portal da Secretaria de Educação, com início das aulas está previsto para 1º de outubro, nas unidades do Senac em Taguatinga, Ceilândia, Plano Piloto, Sobradinho e Gama.
 
Fonte:

Recursos para alimentação escolar poderão ter vinculação constitucional


 
Publicação: 25/09/2012 13:44Atualização:
Está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda designação do relator o projeto de lei que inclui a alimentação escolar entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Pela proposição, os recursos para esse tipo de alimento passam a ter vinculação constitucional.

Ao justificar o PLS 188/2012, o autor, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), explicou que a Constituição estabelece o dever do Estado com a garantia de atendimento aos estudantes da educação básica. Assim, os educandos são beneficiados com programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Para assegurar a vinculação constitucional de recursos para financiamento de programas de alimentação escolar, o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996) para que essas despesas sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

De acordo com a LDB, são consideradas atualmente despesas de MDE as de remuneração e qualificação de professores e funcionários da escola; aquisição, construção e manutenção de instalações e equipamentos de ensino; estudos e pesquisas que visem ao aprimoramento da qualidade de ensino; concessão de bolsas de estudo; aquisição de material didático e programas de transporte escolar.

“Ora, a alimentação escolar é imprescindível para a adequada nutrição de expressiva parcela dos estudantes da educação básica pública. Os recursos investidos nessa área têm impacto direto no bom desenvolvimento do processo educativo. Assim, não nos parece razoável criar restrições para que o poder público, particularmente por meio de iniciativas dos municípios e dos estados, destine recursos para a alimentação dos estudantes”, enfatiza Cícero Lucena.

Depois de votada na CAS, a matéria será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na qual receberá decisão terminativa.
 
Fonte:

Atenção! Professores Classe B e C e demais interessados nos Programas de Primeira Licenciatura e Segunda Licenciatura, divulgado calendário da Plataforma Freire

 
As pré-inscrições só acontecerão no início de 2013, com previsão de início das turmas no segundo semestre de 2013.
 
Acompanhe no site do PARFOR e veja mais informações: http://freire.mec.gov.br/index/calendario
 
Caso você ainda não tenha assinado a Declaração de Interesse ou a Justificativa da não adesão ao programa, favor procurar o coordenador de formação da sua CRE, o elo da EAPE, na GREB da CRE.

Maiores informações ligue 3901-2378 ou pelo email: licenciatura.eape@gmail.com
 

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Matéria do Correio Braziliense: Auxílio-Alimentação

GDF pagará vale-alimentação suspenso entre 1995 e 2002 para servidoresGoverno e sindicato dos servidores fecham negociação para o pagamento do vale-alimentação que ficou suspenso entre 1995 e 2002. Alguns funcionários da administração local poderão receber até R$ 25 mil. A conciliação põe fim a um embate de mais de 17 anos
Publicação: 19/09/2012
Após mais de 17 anos de imbróglio judicial, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal e o Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta) chegaram a um acordo sobre o pagamento atrasado do benefício de vale-alimentação, cortado por um decreto em 1995 e restabelecido apenas em 2002 . Ao todo, serão pagos cerca de R$ 150 milhões aos funcionários lesados ao longo do período. O máximo que cada servidor poderá receber gira em torno de R$ 25 mil. O entendimento só foi possível depois da intervenção do Núcleo Permamente de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

“As portas da procuradoria estavam sempre fechadas para nós. Com a interferência da turma da conciliação, foi possível negociar. Apesar de não conseguir tudo o que queríamos, garantimos mais do que esperávamos após tantos anos de decisões e recursos”, afirma Severino Marques de Oliveira, da diretoria do Sindireta. Foram sete encontros e 16 horas de conversa até as partes aceitarem e assinarem o acordo.
 
Fonte:

Caesb aumenta número de vagas para 93 chances e cadastro reserva

 

Lorena Pacheco - Do CorreioWeb


Boa notícia para quem pensa em concorrer no concurso público aberto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Nesta segunda-feira (24/9) o órgão publicou no Diário Oficial do Distrito Federal um aumento considerável no número de vagas oferecidas. Com mais 37 oportunidades, o certame agora oferta ao todo 93 chances e cadastro reserva para candidatos com níveis médio ou superior.

A retificação, publicada a partir da página 43, ainda traz alterações quanto às provas práticas e discursivas que serão aplicadas a alguns cargos.

Saiba mais
De acordo com o documento, as remunerações variam entre R$ 1.780,26 para nível médio e R$ 6.931,02 para nível superior - para jornada de trabalho de 220 horas mensais. Ao ser admitido, o novo servidor receberá um valor. Após o estágio probatório, haverá aumento.

Interessados podem se inscrever até 4 de outubro, pelo site www.faperp.org.br. A taxa de participação varia de R$ 23,50 a R$ 59. Vinte por cento das vagas são destinadas aos portadores de deficiência.

As oportunidades continuam sendo para os cargos de agente de operações de sistemas de saneamento; agente de suporte ao negócio; técnico em sistemas de saneamento; técnico de suporte ao negócio; analista de sistemas de saneamento; e analista de suporte ao negócio. Cada posto é dividido em várias áreas de formação.

As avaliações serão elaboradas pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp). Todos passarão por provas objetivas. Haverá também avaliações discursivas, testes práticas e prova de títulos para funções específicas. A primeira etapa está marcada para acontecer em 25 de novembro, nos turnos matutino e vespertino. Classificados serão submetidos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


Ver edital.

Atenção Alunos 3º Ano - Saiu edital DATAPREV

Concurso:

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)


Região/Estados: Nacional | AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, TO

Escolaridade: Nível Superior, Nível Médio

Vagas: 8626 em cadastro reserva



Cadastro de Reserva: Sim

Salário: Máx.: R$ 5.291,10
Min.: R$ 2.592,66

Cargos: Ver edital

Inscrições: 19/09/2012 a 17/10/2012

Prova(s): 11/11/2012

Validade do concurso: De dois anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez

Organizadora:QUADRIX TECNOLOGIA

Confira o Edital:
http://concursos.correioweb.com.br/

Concurso "Professor, você tem uma nova mensagem!"


sexta-feira, 21 de setembro de 2012

UnB divulga editais do PAS

 

Os candidatos da 3ª etapa vão concorrer a 2.092 vagas em 96 cursos. O período de inscrições será entre 28 de setembro e 16 de outubro
Foram divulgados, nesta quinta-feira (20/9), os editais das três etapas do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília. Os estudantes que se inscreverem na 3ª etapa do Subprograma 2010 vão concorrer a 2.092 vagas em 96 cursos e graduação dos quatro campi da Universidade. O período de inscrições será do dia 28 de setembro ao dia 16 de outubro, no site www.cespe.unb.br/pas.
Os candidatos que não tiverem acesso à internet para se inscrever poderão utilizar computadores que serão disponibilizados nos campi Darcy Ribeiro, Ceilândia, Gama e Planaltina. Nestes locais, as inscrições poderão ser feitas das 8h às 12h e das 13h às 17h, exceto no sábado, domingo e feriado. A taxa de participação é R$ 80,00 para todas as etapas.
Conforme os editais de cada etapa, os alunos devidamente matriculados no ensino médio nas escolas da Rede Pública do Distrito Federal e inscritos na seleção estarão dispensados do pagamento da taxa de inscrição, em razão de convênio entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e o Governo do Distrito Federal, embora tenham que requisitar o subsídio conforme regras do edital. Também serão isentos os candidatos carentes que estiverem inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e forem de família de baixa renda. A solicitação de isenção poderá ser feita durante o período de inscrições.
DATAS – As provas para os estudantes que vão realizar a 1ª etapa do Subprograma 2012 estão previstas para 1º de dezembro, às 13h. Já para a 2ª e 3ª etapas, as provas deverão ser no dia 2 de dezembro, também no horário das 13h. Os candidatos terão, nos dois dias, 5 horas para resolver as questões e escreverem a redação em Língua Portuguesa, que é obrigatória para todas as etapas. Os locais de prova deverão ser divulgados no site do Cespe/UnB, na data provável de 21 de novembro.
HABILIDADE ESPECÍFICA – Para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Artes Cênicas (Bacharelado/Licenciatura), Artes Plásticas (Bacharelado/Licenciatura), Desenho Industrial (Bacharelado), Educação Artística – Música (Licenciatura), Música (Bacharelado) e Música (Licenciatura), os candidatos da 3ª etapa deverão possuir o Certificado de Habilidade Específica. As inscrições para a 2ª Certificação de Habilidade Específica de 2012 estarão abertas entre os dias 24 de setembro e 16 de outubro, pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/he_12_2.
CONTATO
Outras informações no site www.cespe.unb.br/pas ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 9h às 19h – Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – telefone (61) 3448-0100.

1º vestibular de 2013 da UnB oferece 2.092 vagas

 
As inscrições podem ser feitas entre os dias 28 de setembro e 16 de outubro. Do total, 421 vagas são reservadas ao Sistema de Cotas para Negros.
A Universidade de Brasília (UnB) lançou nesta quinta-feira (20/9), edital do 1º vestibular de 2013 da Instituição. Serão oferecidas 2.092 vagas em 96 cursos de graduação, distribuídos nos campi Darcy Ribeiro (Plano Piloto), Ceilândia, Gama e Planaltina. Do total de vagas, 421 são reservadas para o Sistema de Cotas para Negros. Somadas às oportunidades oferecidas pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS), a UnB abre 4.184 vagas para o primeiro semestre de 2013.
INSCRIÇÕES – As inscrições podem ser feitas entre os dias 28 de setembro e 16 de outubro, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/vestunb_13_1. Os valores das taxas são de R$ 110,00 para candidatos e de R$ 85,00 para treineiros. Os treineiros são os alunos que não concluíram o ensino médio, mas desejam testar seus conhecimentos participando das provas. Os resultados obtidos pelos treineiros não podem ser usados para ingresso na UnB.
ISENÇÃO - O período para solicitar isenção de taxa é o mesmo das inscrições. O benefício é oferecido a candidatos carentes que forem membros de família de baixa renda e tenham inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes da rede pública do Distrito Federal que tiverem concluído, estiverem cursando o último ano do ensino médio ou o 3º semestre do terceiro segmento da Educação de Jovens e Adultos estão dispensados do pagamento da taxa, embora tenham que requisitar o subsídio conforme instruções do edital. Para esses alunos, o Governo do Distrito Federal (GDF) subsidiará a taxa de inscrição.
PROVAS – A aplicação das provas está prevista para os dias 8 e 9 de dezembro, nas cidades de Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Planaltina, Sobradinho e Taguatinga, no Distrito Federal, e também em Formosa (GO), Goiânia (GO), Valparaíso (GO) e Uberlândia (MG). No primeiro dia, serão cobrados conhecimentos de Língua Estrangeira, Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Geografia e História, Artes (Artes Cênicas, Artes Visuais, Música), Filosofia e Sociologia. Nesse dia, os candidatos ainda terão que elaborar uma redação em Língua Portuguesa. No segundo dia de provas, serão testados conhecimentos em Biologia, Física, Química e Matemática. As provas terão duração de 5 horas em cada um dos dias.
HABILIDADE ESPECÍFICA – Os estudantes que tiverem interesse em ingressar nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Artes Cênicas (Bacharelado/Licenciatura), Artes Plásticas (Bacharelado/Licenciatura), Desenho Industrial (Bacharelado), Música (Bacharelado), Música (Licenciatura) e Educação Artística: Música (Licenciatura) deverão possuir o Certificado de Habilidade Específica emitido pelo Cespe/UnB. As inscrições para a 2ª Certificação de Habilidade Específica de 2012 estarão abertas entre os dias 24 de setembro e 16 de outubro, pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/he_12_2.



1º Vestibular de 2013
Campi UnB Plano Piloto, Planaltina, Ceilândia e Gama
Inscrições: de 28 de setembro a 16 de outubro, exclusivamente pela internet
Taxa: R$ 110,00 candidato
R$ 85,00 treineiro
Provas: 8 e 9 de dezembro de 2012
Locais de provas: Brasília (DF), Brazlândia (DF), Ceilândia (DF), Gama (DF), Planaltina (DF), Sobradinho (DF), Taguatinga (DF), Goiânia (GO), Valparaíso (GO), Formosa (GO) e Uberlândia (MG).
CAMPUS UnB Plano Piloto
Vagas: 1.737 vagas distribuídas em 86 cursos. Do total, 350 são reservadas ao Sistema de Cotas para Negros
CAMPUS UnB Planaltina
Vagas: 85 vagas distribuídas em quatro cursos. Do total, 17 são reservadas ao Sistema de Cotas para Negros
CAMPUS UnB Ceilândia
Vagas: 130 vagas distribuídas em cinco cursos. Do total, 26 são reservadas ao Sistema de Cotas para Negros
CAMPUS UnB Gama
Vagas: 140 vagas para o curso de Engenharia. Do total, 28 são reservadas ao Sistema de Cotas para Negros




CONTATO
Outras informações no site www.cespe.unb.br/vestibular/vestunb_13_1 ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h30 às 19h – Campus Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – pelo telefone (61) 3448 0100.

Debate sobre ensino de história e cultura e afro-brasileira na educação básica


quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Lei Complementar nº 851, de 19 de setembro de 2012.

(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Dispõe sobre a construção de cobertura das áreas esportivas e recreativas nos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A construção de cobertura das áreas esportivas e recreativas nos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal deve atender ao disposto nesta Lei Complementar.
§ 1º Para efeito desta Lei Complementar, consideram-se:
I – áreas esportivas: as quadras esportivas ou piscinas destinadas à prática esportiva nas aulas de educação física;
II – áreas recreativas: as áreas destinadas a atividades lúdicas dos estudantes, dotadas de equipamentos específicos e áreas para realização de atividades extracurriculares.
§ 2º A aplicação desta Lei Complementar limita a Licença de Funcionamento para atividades extracurriculares relacionadas a atividades esportivas preferencialmente para os alunos matriculados no curso regular.
Art. 2º A construção de coberturas sobre áreas esportivas e recreativas localizadas em estabelecimentos
de ensino não é considerada para fins de cálculo de taxa máxima de ocupação, taxa máxima de construção ou coeficiente de aproveitamento, desde que:
I – a área coberta não ultrapasse vinte e cinco por cento da área do lote, limitada a três mil e quinhentos metros quadrados, respeitadas as condições dos incisos II a V deste artigo;
II – a altura da cobertura de áreas esportivas e recreativas não ultrapasse treze metros, respeitada a altura máxima prevista nas normas de edificação, uso e gabarito em vigor para a edificação;
III – seja respeitada a taxa de permeabilidade do lote exigida na legislação específica, garantido o percentual mínimo de dez por cento da área do lote onde esta taxa não for determinada na legislação específica;
IV – seja resguardada área mínima para pátio descoberto dentro do lote, obtida pela multiplicação do número de alunos do estabelecimento de ensino, considerada a capacidade do estabelecimento por turno, por um metro e meio quadrado, com dimensão mínima de seis metros, que não deve ser computada como área permeável;
V – a área coberta não prejudique a ventilação e a iluminação de outras edificações e que respeite os parâmetros definidos no Código de Edificações do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998.
Parágrafo único. Devem ser excluídas do cálculo da taxa de permeabilidade as áreas cobertas revestidas com pisos permeáveis.
Art. 3º São permitidas sob as coberturas apenas:
I – arquibancadas;
II – sanitário, vestiário e depósito de apoio às atividades esportivas.
Parágrafo único. A quantidade de vasos sanitários e lavatórios instalados no sanitário previsto no inciso II não é computável na exigência mínima destes equipamentos estabelecida pelo Código de Edificações do Distrito Federal.
Art. 4º O projeto de cobertura das quadras deve indicar medidas de redução do seu impacto visual, inclusive com inserção de vegetação, quando possível.
Art. 5º É vedada a instalação de meio de propaganda em todas as faces da cobertura autorizada por esta Lei Complementar.
Art. 6º O licenciamento da ocupação de que trata esta Lei Complementar obriga a pessoa jurídica que desenvolve a atividade escolar ao pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir – ODIR, nos termos da legislação aplicável à espécie.
§ 1º Os recursos auferidos com a ODIR são destinados ao Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – FUNDURB.
§ 2º Ficam isentos do pagamento da ODIR os estabelecimentos públicos de ensino.
§ 3º A cobrança da ODIR incide sobre as áreas excluídas do cálculo da taxa máxima de construção ou coeficiente de aproveitamento.
Art. 7º Os estabelecimentos de ensino que pretendam utilizar os dispositivos previstos nesta Lei Complementar devem apresentar ao órgão competente requerimento de aprovação de projeto arquitetônico atendendo às condições estabelecidas nesta Lei Complementar e demais documentos pertinentes.
Art. 8º O órgão responsável pela aprovação do projeto deve informar a quantidade máxima de alunos do estabelecimento de ensino no documento de aprovação do projeto.
Art. 9º Após o exame e aprovação do projeto arquitetônico, a Administração Regional deve:
I – calcular e emitir o Documento de Arrecadação – DAR no valor referente à ODIR, nos termos do art. 6º desta Lei Complementar, o qual deve ser recolhido previamente ao licenciamento para execução das obras necessárias;
II – encaminhar mensalmente ao órgão ou entidade responsável pela fiscalização as informações relativas aos projetos aprovados com base nesta Lei Complementar, incluindo:
a) o número máximo de alunos do estabelecimento;
b) o valor da ODIR cobrado pela Administração Regional;
c) a altura máxima, a taxa de construção e a taxa de permeabilidade do lote indicadas na legislação urbanística aplicável ao lote no momento do licenciamento da obra, juntamente com as demais informações cabíveis.
Art. 10. O órgão ou entidade responsável pela fiscalização deve realizar anualmente vistoria nas escolas com o objetivo de garantir o não desvirtuamento do uso das áreas esportivas e recreativas cobertas e o cumprimento de todos os parâmetros desta Lei Complementar.
§ 1º Para a realização da vistoria anual, deve ser recolhido do estabelecimento de ensino com áreas esportivas ou recreativas cobertas o valor de:
I – R$ 100,00 (cem reais) para área de até 500,00m2 (quinhentos metros quadrados);
II – R$ 200,00 (duzentos reais) para área entre 500,00m2 (quinhentos metros quadrados) e 2.000,00m2 (dois mil metros quadrados);
III – R$ 300,00 (trezentos reais) para área acima de 2.000,00m2 (dois mil metros quadrados).
§ 2º Os valores de que trata o § 1º são atualizados pelo mesmo índice que atualizar os valores expressos em moeda corrente na legislação do Distrito Federal.
§ 3º O relatório de vistoria do órgão ou entidade responsável pela fiscalização de atividades urbanas deve fazer referência aos parâmetros previstos no § 1º deste artigo e nos arts. 2º e 3º.
§ 4º No caso de vistorias suplementares, deve ser recolhido novo preço público, na forma do § 1º.
§ 5º Os estabelecimentos de ensino públicos ficam dispensados do recolhimento do preço público ao órgão ou entidade responsável pela fiscalização de atividades urbanas do Distrito Federal.
Art. 11. O descumprimento desta Lei Complementar sujeita o infrator a multa mensal de dez por cento do valor da ODIR, sem prejuízo das penalidades da Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino que já houverem coberto áreas esportivas e recreativas sem o devido licenciamento têm prazo de dois anos para regularizar suas edificações nos termos desta Lei Complementar.
Art. 13. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 de setembro de 2012
124º da República e 53º de Brasília
AGNELO QUEIROZ


 


 



 
 


 

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Convite Palestra


Encontro Dialógico de Inclusão Brasil e Portugal

A Coordenação  Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, por intermédio da Coordenação Intermediária de Educação Inclusiva/GREB, solicita a Vossa Senhoria divulgar aos profissionais e alunos com Deficiência Visual dessa unidade escolar o convite para o ENCONTRO DIALÓGICO DE INCLUSÃO BRASIL E PORTUGAL – Leitura, Cidadania e Transformação Social, anexo.
 
 Solicita que todos os esforços sejam envidados para garantir a participação de todos, o que deve ser confirmado para os seguintes endereços eletrônicos: bibliobraile@gmail.com ou dinoracouto@gmail.com.
Atenciosamente,
 
Gleidsmar

 

V Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade


terça-feira, 18 de setembro de 2012

Atenção Professores!

"A CAPES/MEC, a Embaixada dos Estados Unidos e a Comissão Fulbright assinaram um acordo que amplia para 540 vagas (até 20 por estado + DF) o intercâmbio de seis semanas (06 semanas) nos EUA para professores de inglês da rede pública. Trata-se de um grande investimento e uma iniciativa inovadora que visa fortalecer as bases da educação pública no Brasil. Veja o link da CAPES com a matéria sobre o lançamento: http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/5743-programa-levara-540-professores-de-ingles-da-rede-publica-para-aperfeicoamento-nos-eua


As inscrições deverão ser feitas online via www.fulbright.org.br > Bolsas para brasileiros > Professores > Aperfeiçoamento em Inglês nos EUA.

 

Atenção Alunos 3º Ano - Abertas as inscrições para o DPRF

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF A COORDENADORA DE ENSINO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (DPRF), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria nº 338, de 9 de agosto de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas nos cargos de Técnico de Nível Superior, de Técnico em Assuntos Educacionais e de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, mediante as condições estabelecidas neste edital.


Cargo Nível Superior:
Técnico de Nível Superior;
e Técnico em Assuntos Educacionais.
Nível Médio:
Agente Administrativo


Vagas Técnico de Nível Superior - 1
Técnico em Assuntos Educacionais - 3
Agente Administrativo - 67


Remuneração Nível Superior: R$ 2.671,22
Nível Médio: R$ 2.364,47


Inscrições Taxa: Nível Superior: R$ 65,00
Nível Médio: R$ 55,00
Horário:Será admitida a inscrição somente via Internet solicitada no período entre 10 horas do dia 20 de setembro de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 10 de outubro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Confira aqui o edital:
http://www.cespe.unb.br/concursos/DPRF_12_ADMINISTRATIVO/

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Estão abertas oportunidades de voluntariado na Copa

A Fifa e o Comitê Organizador Local (COL) calculam que, para conseguir atingir o número desejado de 7 mil voluntários na Copa das Confederações e 15 mil na Copa do Mundo, seja necessário construir um banco de dados com cerca de 90 mil inscritos. A princípio, as inscrições ficarão abertas por um período inicial de 15 dias — até 5 de setembro. O número de candidatos será avaliado pela equipe técnica do COL, que decidirá se vai prorrogar o prazo. No entanto, o entusiasmo dos interessados em participar do programa de voluntários deve tranquilizar o COL. De acordo com informações divulgadas pela Fifa, nas primeiras 24 horas de funcionamento a página de cadastro recebeu 37 mil inscrições.

De acordo com Luiz Edmundo Rosa, diretor de Educação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a motivação para realizar o trabalho voluntário nesse tipo de evento vem da perspectiva de fazer parte da organização de algo que tem grande relevância. “No caso dos eventos esportivos, é a imagem do Brasil que está em jogo. A possibilidade de contribuir com o sucesso dessa experiência é o maior atrativo”, explica. Para Rosa, o papel da educação é central. Segundo ele, eventos que fornecem treinamento e auxílio aos participantes traçam o caminho para o sucesso dos serviços prestados. “Quando a pessoa sabe o que se espera dela e qual é a sua função no evento, ela tende a desempenhar seu papel com ampla eficácia.”

Peso no currículo
Para a presidente do Centro de Voluntariado do Distrito Federal, Olívia Volker, a doação do trabalho para a Copa do Mundo servirá como incentivo a uma nova leva de pessoas. “Eu espero que depois do evento esses voluntários tenham sentido o gostinho dessa atividade e continuem querendo seguir por esse caminho.” O trabalho voluntário tem um leque amplo e há espaço para praticamente todas as pessoas e formações. “Não importa tanto o que a pessoa sabe fazer, mas o que ela está disposta a aprender. Então, podemos unir conhecimentos passados e adquiridos e aproveitar o melhor dos dois”, avalia Olívia.

O interesse em contabilizar as experiências de voluntariado passa também pelo currículo. Segundo a gerente de recursos humanos de uma rede de laboratórios brasiliense, Juliana Alcântara, ter atuado como voluntário é algo que pesa hoje em dia. “Especialmente se for em algo de grande porte, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.” Ela chama a atenção para o fato de muitas empresas explicitarem o diferencial que o trabalho não remunerado tem. “É frequente que em processos de seleção de trainees ou estagiários os recrutadores digam que é desejável ter experiência como voluntário”, diz a especialista.

Esquema reforçado

No Centro Interescolar de Idiomas (CIL) nº 1 de Brasília, uma verdadeira força-tarefa de voluntários está em fase de preparação. São mil adolescentes, todos alunos da instituição, que fazem parte de um grupo cujo principal objetivo é adquirir experiência de voluntariado. Eles falam inglês, espanhol, francês e alemão e, regidos pela professora Regilene Santos, aprendem mais sobre a cultura brasileira, se informam sobre os países e estudam os monumentos de Brasília. Regilene é coordenadora do programa de voluntariado da escola, e diz que todo o conhecimento obtido pela turma já foi colocado em prática. Só no ano passado, os alunos atuaram como voluntários em dois grandes eventos esportivos sediados em Brasília — o Campeonato Mundial de Patinação Artística e o Torneio Internacional de Vôlei.

A possibilidade de entrar em contato com pessoas de outros países e de aperfeiçoar uma língua estrangeira fascina quem deseja se voluntariar para o trabalho na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. “Os jovens que estudam no CIL querem agarrar essa oportunidade a qualquer custo”, conta Regilene. Orgulhosa da grande adesão por parte dos estudantes, ela diz que tão logo as inscrições para a seleção de voluntários da Copa abriram, uma comoção entre os jovens aconteceu. “Passei a tarde desta quarta-feira (23) por conta do cadastro dos alunos, que não queriam perder sequer um minuto.” Segundo ela, o fato de já terem participado como voluntários em outros eventos esportivos serviu como trunfo para os alunos. “Eles comentaram comigo que se sentem mais confiantes e perceberam que a experiência que têm é valorizada pela Fifa”, revela. Para aprimorar o treinamento dado aos alunos que querem se voluntariar, a professora foi até Londres, sede dos Jogos Olímpicos deste ano, para observar como os voluntários trabalharam por lá. Ela espera transferir os relatos e as informações obtidos aos jovens como forma de troca.

Passo a passo
O processo será composto por seis fases: inscrição no site, treinamento geral, dinâmicas de grupo, entrevistas, entrevistas específicas e treinamento específico. A aprovação em todas as etapas é obrigatória.

Mãozinha

De acordo com a Fifa, para o trabalho de 10 horas por dia, por pelo menos 20 dias de dedicação exclusiva, os voluntários têm direito a alimentação, transporte e uniforme.

Expectativa
Para atender a demanda da Copa de 2014, por voluntários, uma parceria especial foi criada.
É o projeto “Um gol de educação”, realizado pelos CILs e pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Como fazer para ser um voluntário
Qualquer pessoa que tiver mais de 18 anos de idade, independentemente do sexo e da nacionalidade, pode participar do processo seletivo para atuar como voluntário na Copa. As inscrições são feitas pela internet por meio do site https://ems.fifa.com/Volunteer/Brazil/Login/. Caso seja aprovado na seleção, o candidato pode atuar nos seguintes setores: transporte, segurança, protocolo, atendimento a turistas, departamento médico e serviço de idiomas. Pessoas com deficiência também são estimuladas a participar. Mais informações pelo email: voluntarios@brasil2014.com.br.

Chance de ouro
O COL estima ter aproximadamente
1.500 voluntários
em cada uma das 12 cidades sede na Copa do Mundo

Na Copa das Confederações, o número deve ser de
8.000 voluntários

15mil
é o número de voluntários que trabalharam na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul


Fonte:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/tf_carreira/2012/08/27/tf_carreira_interna,319244/bracos-abertos-para-o-voluntariado.shtml

Conheça as regras do Sisu do 2º semestre de 2012

 
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão encerradas e, agora, os candidatos que ficaram na lista de espera devem consultar as instituições de ensino para acompanhar a convocação para a matrícula. Fique atento às regras da seleção:

 

Guia de redação do ENEM começa a ser distribuído em setembro

 
O Guia do Participante/ A redação do Enem 2012 começará a ser entregue na segunda semana de setembro. Lançado pelo MEC/Inep no dia 30 de julho, o guia é uma ajuda aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de novembro. Ele já está disponível no site do Inep, mas seguirá para as escolas públicas a fim de que os professores possam utilizá-lo para treinamento dos alunos em sala de aula. Também os candidatos que solicitaram atendimento especial receberão o guia.
O Guia tem 52 páginas e será entregue às escolas publicas e aos estudantes que solicitaram atendimento especial, como prova ampliada e Braile.
O Guia foi elaborado pela equipe da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, em conjunto com especialistas em Língua Portuguesa.
 

Senado aprova inclusão da disciplina ética social e política no currículo do ensino médio


  
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação de duas disciplinas obrigatórias nas escolas brasileiras. O ensino fundamental passará a ter cidadania moral e ética e o ensino médio terá ética social e política.
O Projeto de Lei do Senado 2/2012 é de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as suas justificativas para o projeto, está “a necessidade de aprimoramento da LDB, com a criação de disciplinas que deem aos estudantes melhor formação ética, social e política, o que os capacitará para o correto entendimento dos principais problemas sociais do nosso país e do mundo”.
O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou a proposta e lamentou o “esvaziamento de valores éticos no Brasil”. Por outro lado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) demonstrou preocupação com a criação de mais uma disciplina, sugerindo que os conteúdos relativos ao tema deveriam ser incluídos nas matérias existentes.

O projeto agora deve ser analisado pela Câmara dos Deputados.
* Com informações da Agência Senado e Agência Brasil

LEIA MAIS:
- Notícias de vestibular e Enem 

Atenção Alunos Concluintes do Ensino Médio - Saiu o Edital da Caesb

Região/Estados: Centro-Oeste | DF

Escolaridade: Nível Médio, Nível Superior

Vagas: 56 e cadastro reserva


Salário:
Máx.: R$ 6.931,00Min.: R$ 1.780,26

Cargos: Ver edital

Inscrições: 06/09/2012 a 04/10/2012

Prova(s): 25/11/2012

Validade do concurso: De um ano, podendo ser prorrogada por igual período

Organizadora:FAPERP

Confira aqui o edital:
http://www.concursosfaperp.com.br/

Atenção alunos concluintes do Ensino Médio - Saiu o Edital do Concurso da ANAC

 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), tendo em vista o disposto na Portaria nº 73, de 8 de março de 2012, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas para os cargos de Analista Administrativo, de Especialista em Regulação de Aviação Civil, de Técnico Administrativo e de Técnico em Regulação de Aviação Civil do quadro efetivo de pessoal da ANAC, em conformidade com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e alterações, com a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004 e alterações, com a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e alterações e com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações.
 
Confira o edital:

Matricula nos CIL's

Prezados Alunos,
 
Conforme orientação da Gerência de Desenvolvimento do Ensino, informamos que após a 5ª chamada os CILs estão liberados e poderão fazer matrículas dos alunos inscritos pelo i-educar que não estão matriculados em nenhum CIL.
Também poderão fazer matrículas nos CILs os estudantes que não se inscreveram no i-educar. Para tanto devem no ato da matrícula no Centro de Línguas apresentar a declaração de escolaridade.
Esclarecemos que as matrículas estão condicionadas à existência de vagas.

Convite Circuito de Ciências



Circular nº 142/2012 - SUBEB


Concurso Cultural da Consocial está com inscrições abertas

 

O concurso é um desdobramento da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social da Gestão Pública (Consocial) e visa despertar o interesse pela participação social, pela ética e pela cidadania, por meio da reflexão e do debate desses temas nos ambientes educacionais e na sua comunidade. Os trabalhos serão divididos nas seguintes categorias: vídeo, teatro, grafite, grêmio estudantil e escola-cidadã. Em tempos de Gestão Democrática, trata-se de uma excelente oportunidade dos gestores, professores e estudantes se mobilizarem e participarem desse importante evento.
 
Acesse www.stc.df.gov.br/consocial para conhecer o regulamento.